Notícias Técnicas
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- TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
2022/05/17 - Relp: negociações devem ser feitas por dois sistemas diferentes
Adesão do Relp pela PGFN e Receita Federal devem ser feitas de forma separada e vão gerar negociações e boletos diferentes.
2022/05/16 - Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda
Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails
2022/05/16 - Imposto de Renda: contribuintes estão adiando declaração para elevar restituição
O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda se encerra no dia 31 deste mês.
2022/05/16 - CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios
Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abatimento no Imposto de Renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes (PLS 523/2011).
2022/05/16 - Ministro da Economia busca aliviar peso de FGTS nas folhas de pagamentos, dizem fontes
Documentos aos quais o Scoop by Mover teve acesso revelam uma mudança radical nos percentuais envolvendo os pagamentos ao FGTS
2022/05/16 - Receita Federal suspende emissão da Nota Fiscal Eletrônica por três dias
Suspensão do sistema da Receita é para manutenção e vai desta sexta-feira (13) até segunda-feira (16)
2022/05/13 - Refis do Simples: sistemas de TI não unificam renegociações com Receita e PGFN
Especialistas tributários alertam as empesas optantes do Simples Nacional que querem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas que atentem para as diferenças para se acertar com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
2022/05/13 - Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF
Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. Entenda aqui quais são os efeitos práticos dessa decisão.
2022/05/13 - Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção.
2022/05/13