Notícias Técnicas
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- Consignado para CLT começa a valer nesta sexta-feira (21); entenda como funciona
Modalidade consiste em empréstimos com descontos diretamente na folha de pagamento
2025/03/21 - STJ discute se juiz pode rejeitar conciliação prévia se só uma das partes se opuser
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o juiz da causa pode rejeitar a audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse.
2025/03/21 - Reclamação é o meio adequado para recorrer de decisão do juiz que não admite a apelação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o processamento da apelação, ato que viola as regras do Código de Processo Civil.
2025/03/21 - Planejamento não apresentará 1º relatório bimestral, dizem fontes
Divulgação, mas em função do atraso na aprovação do Orçamento, houve debate jurídico interno no ministério sobre suspensão da publicação
2025/03/21 - Com desafio de acomodar gastos do governo, Congresso deve votar Orçamento nesta quinta
Orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro. Desde janeiro, o Executivo opera com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês
2025/03/20 - Tabela do Imposto de Renda que vale para declaração de 2025 foi corrigida; entenda o que mudou
Declaração do Imposto de Renda 2025 deve ser feita de 17 de março a 30 de maio; veja a tabela em vigor, quem está isento e quem deve declarar
2025/03/20 - Veja como fica a tabela do IR com a isenção de até R$ 5 mil
Governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil
2025/03/20 - Câmara tem disputa por relatoria do projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
O governo encaminhou a proposta com urgência constitucional – aquela que só pode ser atribuída pelo presidente da República e que determina a apreciação em 45 dias
2025/03/20 - Após desgastes, Lula quer Fukunaga fora da Previ
Segundo interlocutores do presidente, ele pretende tirar o sindicalista do comando do fundo de pensão
2025/03/20 - Com inundação de aço chinês, Gerdau avalia investir mais nos EUA do que no Brasil, diz CEO
A companhia repensa o patamar em meio a um cenário de ‘inundação de aço da China’, que provoca prejuízos à indústria nacional e subutilização da capacidade de produção da empresa no país
2025/03/20